GOIÁS · MATO GROSSO · DISTRITO FEDERAL · MINAS GERAIS
Assessoria jurídica para produtores rurais e empresas do agronegócio. Regularização de terra, proteção de patrimônio e defesa contra dívida bancária.
Retorno em até 1 dia útil.
A maior parte dos problemas jurídicos no campo não aparece de uma vez. Aparece quando a matrícula trava a venda da fazenda. Quando o banco executa a cédula no meio da safra. Quando o inventário divide a terra entre seis herdeiros e paralisa a produção por anos.
Nenhum desses problemas nasce no dia em que estoura. Todos podiam ter sido resolvidos antes, por uma fração do custo.
Cada área abaixo tem uma página própria, com prazos, requisitos e documentos necessários.
Matrícula travada, posse antiga sem documento, área que não fecha no georreferenciamento. Regularizamos para que a terra possa ser vendida, financiada ou herdada.
Estrutura societária para proteger o patrimônio da família, reduzir carga tributária na transferência e evitar que o inventário paralise a produção.
Cédula de produto rural, execução de crédito rural, penhora de safra. Renegociação, defesa e revisão de contratos abusivos.
Quando a dívida passou do ponto de renegociar. Suspensão de execuções e plano de pagamento com proteção legal da atividade.
Funrural, ITR, regime de tributação da pessoa física versus jurídica. Planejamento que reduz imposto dentro da lei.
Contratação por safra, alojamento, NR-31, terceirização. Prevenção de passivo antes da fiscalização chegar.
Caldas & Beghini é um escritório de advocacia com sede em Goiânia e atuação em Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal, conduzido por Dr. Jorge Felipe Caldas de Oliveira e Dr. David Pessoa Beghini Siqueira.
Trabalhamos com produtores rurais, empresas do agronegócio e famílias que precisam organizar patrimônio antes que ele vire disputa.
10
anos de atuação
50 mil
hectares sob assessoria
4
estados: GO, MT, DF e MG
Você explica a situação. Nós dizemos se há caso, qual o caminho e qual o risco de não fazer nada.
Analisamos matrícula, contratos, dívidas e estrutura societária antes de propor qualquer estratégia.
Honorários e etapas definidos por escrito. Sem surpresa no meio do caminho.
Você recebe atualização periódica, em linguagem que não exige tradução.
Sim. Atuamos em Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal, com reuniões presenciais na fazenda ou por vídeo. Boa parte do trabalho de regularização e planejamento é feita à distância, com deslocamento apenas quando o caso exige.
Depende da via. A usucapião extrajudicial, feita em cartório, pode se resolver em meses quando a documentação está completa e não há oposição. A judicial costuma levar anos. O primeiro passo é analisar a matrícula e a cadeia possessória para saber qual via é possível no seu caso.
Nem sempre. A estrutura tem custo de constituição e de manutenção, e existe ponto abaixo do qual não se paga. Analisamos patrimônio, faturamento, número de herdeiros e regime tributário antes de recomendar. Se não fizer sentido, dizemos.
Sim. Execução em andamento não encerra a defesa. Há caminhos de embargos, revisão de encargos, renegociação e, em situação mais grave, recuperação judicial do produtor rural, que suspende execuções. Quanto antes você procurar, mais opções existem.
Os honorários são definidos por caso, conforme a Tabela da OAB/GO e a complexidade envolvida. A conversa inicial serve para entender a situação e apresentar a proposta.
Descreva a situação em poucas linhas. Retornamos em até 1 dia útil com uma leitura inicial e o próximo passo.
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